Fabiana Souza
10/02/2022
Nosso ordenamento jurídico atual permite que a guarda dos filhos seja unilateral ou compartilhada, como dispõe o Código Civil em […]
10/02/2022
Hoje em dia muitos casais decidem morar juntos, porém, não é o fato de um casal morar junto que os […]
10/02/2022
Os filhos podem pagar pensão alimentícia aos pais, conforme o art. 1.696 do Código Civil: “Art. 1.696. O direito à […]
10/02/2022
Essa é uma questão onde não há uma limitação imposta por lei. A pensão alimentícia é um direito pela possibilidade […]